Senadora do EUA cria projeto de lei que pretende taxar usuários para acessar sites XXX

Uma senadora republicana do Arizona está tentando taxar um dos passatempos mais populares do mundo, que há uma probabilidade de você usufruir quando está sozinho. A senadora estadual Gail Griffin propôs um projeto de lei que forçaria os adultos a pagarem uma taxa de $20 (R$ 75,40) para acessarem sites de conteúdo adulto. A principio a receita gerada seria revertida para a construção de um muro ao longo da fronteira sul do estado.

Segundo a matéria do site Ars Technica, o Projeto de Lei 2444 propõe um banimento de todos os sites que ofertem material explícito. O projeto destaca que devem ser inclusos na lista negra, sites que facilitem "a venda de sexo", vingança ou obscenidade. Os usuários teriam o acesso a essas páginas restaurado se puderem provar que são adultos e pagar a taxa.

Porém a lei foi mal elabora. Sugerindo que ao pagar a taxa isso permitiria o usuário a ter acesso a conteúdo ilegal. E caso essa lei fosse aprovada, criaria uma brecha na lei ao permitir que o estado lucrasse com conteúdo ilegal.

O projeto de lei, descreve como essa receita seria aplicada em um fundo administrado pelo chefe do Arizona's Commerce Authority. Que seria encarregado de distribuir subsídios para projetos que "mantem os padrões de decência". O mais crucial, aparentemente, é a construção de um muro entre o Arizona e o México.

Muitos acreditam que a proposta de lei tenha sido escrita por Chris Sevier, uma espécie de "troll" quando se trata deste tipo de assunto, já que ele publicou propostas similares no passado. O site BoingBoing diz que Sevier construiu sua carreira "convencendo os legisladores republicanos a introduzir leis fiscais condenáveis e inconstitucionais". Em 2014, Sevier, usou vários pseudônimos, em uma tentativa sem sucesso de se casar com seu computador como parte de uma série de protestos contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que ele acredita ser antinatural.

Projetos que aparentemente exigem um alto esforço mental para tentar corrigir algum erro digital raramente dão certo. O Canada tentou em 2003 e 2013, impor um "imposto sobre o iPod" similar aos de mídias virgens. O pensamento era que estes dispositivos poderiam serem utilizados para pirataria, e um fundo deveria ser criado para compensar os detentores dos direitos autorais. Anos depois, o país tentou mexer com a situação tarifária de importação para punir os importadores desses dispositivos.

Ambas tentativas falharam, e, uma vez que não havia qualquer ligação entre o que estava sendo tributado e a própria tributação. O tribunal considerou o imposto ilegal, e após um ano todas as taxas foram devolvidas aos importadores.

E tentar impedir o povo de acessar este tipo de conteúdo quase sempre dá errado. Em 2018, o Nepal bloqueou vários sites adultos, incluindo o xHamster, que viu o número de usuários no país criarem uma cratera. Em menos de dez dias, os níveis de tráfego voltaram a quase os mesmos números que eram antes da proibição. O site disse que os usuários simplesmente optaram por usar VPNs, proxies e redes alternativas (como o Tor) para ficarem online.

"É um imposto contra os donos de computadores" disse Alex Hawkins ao site Engadget, ao criar um filtro que "os usuários precisariam pagar para garantirem o acesso livre a internet." Hawkins também criticou que a internet seria limitada ao "que é aprovado pela censura do governo". O executivo disse que a proposta criaria um "muro ineficaz na internet" e que "não poderia pensar em nada que desse menos liberdade".

Hawkins também disse que o xHamaster estaria disposto a reembolsar a taxa de $20 em forma de solidariedade com os usuários da internet. A empresa também divulgou estatísticas mostrando como as exibições de conteúdo adulto caíram em países como a China e Arábia Saudita, à medida que a censura se agravava. "Realmente queremos que os EUA vá ladeira a baixo desse jeito?" adicionou ele.

Atualmente, o Reino Unido está tentando colocar todo o conteúdo adulto atrás de uma parede que apenas adultos possam acessar. A lei Digital Economy Act previa um sistema, no qual as pessoas verificariam sua idade para obter acesso ao material. Ainda não está claro se as pessoas seriam obrigadas a pagar, mas é provável que seja bem menos do que a proposta de $20 da senadora Griffin. O projeto foi, no entanto, adiado várias vezes devido às dificuldades na implementação de tal sistema.

Quanto de receita essa brilhante ideia de Sevier e Griffin geraria para o estado? Se for algo viável de se implementar, e as pessoas não a burlarem, o quanto seria arrecadado para o muro? Usando dados do Censo dos Estados Unidos, se todos os 4,27 milhões de habitantes do Arizona entre 18 e 65 anos assistissem e pagassem, o valor seria de $ 85 milhões.

Essa é uma visão otimista, já que Pornhub diz que 72% dos usuários que consomem conteúdo adulto nos Estados Unidos são homens. Na realidade, o valor pode ser de até metade desse preço, que também teria que cobrir o custo de administrar o sistema e pagar pela equipe de monitoramento. De acordo com a Fox News, o muro entre os EUA e o México custaria cerca de $ 25 bilhões, tornando a contribuição hipotética do Arizona um erro de arredondamento.